Serviços específicos da autarquia:
– Recenseamento Eleitoral;
– Atestados e Declarações diversas;
– Certificações/Confirmações;
– Registo de Canídeos e Gatídeos;
– Venda de Sepulturas;
Outros:
– Preenchimento e entrega de Declarações de IRS;
– Inscrições para apascentamento de gado no Perímetro Florestal – SFF
Outros serviços no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências da CMH/JFS:
– Recolha de leituras de água (entre dia 1 e dia 15);
– Requerimento para pequenos apoios à habitação;
– Requerimento para pagamento do consumo de água através de conta bancária;
– Requerimento para Construção de Ramal de água de Nova Construção;
– Requerimento para pagamento em prestações de facturas de água de valor elevado;
– Requerimento para autorização de redução do pagamento de água em 35% para famílias carencias;
– Requerimento para autorização de redução do pagamento de água em 20% para famílias com mais de 5 pessoas;
– Requerimento para informação prévia do valor a pagar por nova ligação de água;
– Requerimento para para construção de ramal de água;
– Requerimento para registo de estabelecimento de alojamento local;
– Processo de acordo relativo à indemnização cível por sinistro ocorrido em via municipal da responsabilidade do Município da Horta;
– Ministério da Defesa – Exército – Pedido 2ª via da Cédula Militar, Certidão de situação militar, etc.;
– Registo de Cidadãos Comunitários;
– Cartão Solidário;
– Cartão Azul Municipal;
– Cartão Azul Jovem.